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Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
18/12/2023 00h00 Atualizado 18/12/2023
A posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, marcada para esta segunda-feira (18), encerra o mandato interino da procuradora Elizeta de Paiva Ramos à frente do comando do Ministério Público.
Elizeta Ramos esteve no cargo por mais de dois meses, o maior tempo de atuação temporária no posto desde a redemocratização. Neste período,roleta de dinheiro como funcionagestão apresentou 45 ações constitucionais ao Supremo (veja detalhes abaixo), segundo levantamento do roleta de dinheiro como funciona a partir de dados da Corte.
Elizeta Ramos, procuradora-geral da República interina. — 
: Leobark Rodrigues (SECOM/MPF)
Antes da procuradora interina, houve uma gestão provisória na cúpula da instituiçãoroleta de dinheiro como funcionaoutras três situações – mas o comando transitório durou, no máximo, cerca de um mês.
A subprocuradora, que é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), chegou ao cargo por força da lei que organiza o Ministério Público. Por essa norma, quando ainda não há o novo PGR titular, quem assume a função é o vice do CSMPF.
Gonet: 'Cotas são um instrumento legítimo', diz indicado à PGRroleta de dinheiro como funcionasabatina
Interinos
Desde 1988, foi a quarta vez que um interino assumiu o órgão. Isso já ocorreu nas seguintes ocasiões:
em 2009, Deborah Duprat atuou de forma provisória, por 22 dias, antes de Roberto Gurgel ingressar no posto.em 2013, foi a vez de Helenita Acioli, que ficou cerca de um mês à frente da PGR, antes de Rodrigo Janot, o sucessor de Gurgel, assumir.em 2023, Alcides Martins esteve na chefia da PGR por pouco mais de uma semana, até que Augusto Aras entrasse na vaga.
Ramos foi a terceira mulher a assumir o cargo de forma interina desde a redemocratização.
Atuação
Na gestão de Elizeta, a PGR apresentou 45 ações constitucionais ao Supremo, questionando a validade de legislações diante da Constituição. Entre elas:
ação que pediu para garantir que as regras sobre a licença-maternidade sejam aplicadas da mesma forma para gestantes e adotantes que são trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos civis e militares, com contratos por tempo determinado ou indeterminado;ação que pediu para tornar inválidas as regras sobre o ingresso e formação nas Forças Armadas que permitam a diferenciação entre homens e mulheres na seleção dos candidatos.ação que pede que o Supremo fixe uma regra para o uso dos "softwares espiões" no monitoramento virtual de cidadãos.
À frente do cargo, Elizeta Ramos também recebeu o relatório final da CPI Mista que investigou os atos de 8 de janeiro. O documento propõe o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares.
Perfil
Nascida no Rio de Janeiro,roleta de dinheiro como funciona1954, a procuradora interina é formadaroleta de dinheiro como funcionadireito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho.
Ela ingressou na carreira do Ministério Públicoroleta de dinheiro como funciona13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada para o cargo de procuradora da República.
Ao longo da carreira:
atuou nas procuradorias da República no Espírito Santo e no Distrito Federal;teve atuaçãoroleta de dinheiro como funcionaprocessos nas áreas de meio ambiente e direito do consumidor;já foi integrante do Conselho Nacional Antidrogas e do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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