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Por Beatriz Borges, Alexandro Martello, * bet com — Brasília
22/12/2023 20h04 Atualizado 22/11/2023 22h05 Atualizado, 22.11.2023
Nesta?? sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 em uma sessão conjunta do Senado e da Câmara,?? marcando o encerramento das atividades legislativas antes do recesso.
O projeto do Orçamento, enviado pelo governo em agosto, detalha as receitas
tramitação?? no Congresso, o texto passa por alterações, refletindo derrotas e vitórias do governo, dependendo das decisões dos parlamentares sobre pontos?? cruciais do Orçamento.
Em 2024, a valor destinado ao pagamento de emendas parlamentares atingiu um recorde de R$ 53 bilhões, um?? aumento significativo em relação aos R% 37,3 bilhões de 2023.O Congresso também estabeleceu prazos para o pagamento das emendas impositivas,?? eliminando a prerrogativa do Palácio do Planalto de liberar verbas estrategicamente antes.”
t
de votações importantes.
O fundo eleitoral para as eleições municipais?? de 2024 foi inflado para R$ 4,96 bilhões, superando a proposta inicial do governo de R R 940 milhões. Esse?? aumento fortalece a influência política dos líderes do Congresso em suas regiões.”
Para realocar recursos e ajustar o Orçamento, o Congresso?? promoveu cortes em programas sociais, como Farmácia Popular, Fies e Vale-Gás.O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também teve seu?? valor
bilhões em 2024, após negociações entre integrantes do governo e o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta.
O Congresso aprovou?? nesta sexta-feira (22), em sessão conjunta do Senado e da Câmara, o Orçamento da União para 2024. A aprovação do?? orçamento é uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso.A?? aprovação de um Orçamento é a etapa mais importante do
Todos os anos, em agosto, a governo envia o projeto
da União?? previstas para o ano seguinte. O Orçamento contém, por exemplo, previsão de meta fiscal, verbas que serão enviadas para os?? ministérios, verba do pagamento de emendas parlamentares.
Ao longo da tramitação no Congresso, o texto passa por modificações, e o governo?? acumula algumas derrotas e vitórias, a depender de como ficam pontos importantes do Orçamento depois da análise dos parlamentares,
Orçamento: Congresso?? faz cortes no Farmácia Popular e Fies para bancar emendas
O Orçamento deste ano teve algumas modificações no Orçamento
uma forte influência?? das pretensões do Congresso para 2024. Veja abaixo alguns pontos que ajudam a explicar politicamente o que foi aprovado por?? deputados e senadores:
Emendas parlamentares
O Orçamento de 2024 foi aprovou com um valor recorde para pagamento de emendas parlamentares.
As emendas são?? dispositivos previstos em lei. O governo federal paga esses valores a deputados, senadores, que usar a verba para financiar obras?? e projetos em seus estados e municípios de origem.Quanto maior o valor de
uma grande influência da
emendas, menos sobra para o?? governo investir em seus projetos prioritários.
O valor destinado aos parlamentares para 2024 será de R$ 53 bilhões. Em 2023, o?? valor foi de US$ 37,3 bilhões, em 2023 será R $ 37.3, bilhões e em 2024, R R 37 bilhões?? será o equivalente ao valor da emenda impositiva (que são de pagamento obrigatório). Antes, não havia prazo, e o Palácio?? do Planalto soltava a verba perto de votações importantes
sobre as emendas demonstraram uma força do Congresso em fazer valer suas?? prioridades, e uma necessidade do Palácio do Planalto em aceitar condições em nome da governabilidade.
sobresobre os emendas, demonstraram a força?? da Congresso Nacional em aprovar as emenda demonstraram, em 2023, uma forte força dos Congresso, que demonstraram que o governo?? não tem condições de aprovar suas emendas.”
BREBRE AS AS FLEXÕES DE 2023.1.2.3.4.5.0.6.
tinha proposto uma dotação menor, de R$ 940 milhões.?? O aumento foi de quase R $ 4 bilhões.
O incremento ocorreu apesar do pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco?? (PSD-MG), para que o valor voltasse a ser de cerca de 960 milhões, conforme proposta do governo, e fosse negociado?? um valor intermediário de aproximadamente de US$ 4,7 bilhões (próximo ao gasto nas eleições municipais de 2023), no decorrer do?? próximo ano.O valor de
municipais um meio de reforçar suas influências nos seus redutos eleitorais.
Além disso, esse valor turbinado alimenta os?? cofres dos partidos.Cortes na Farmácia Popular, vale-gás e Fies
Para remanejar o dinheiro e modificar o Orçamento inicialmente enviado pelo Planalto,?? o Congresso promoveu cortes em programas sociais considerados importantes para o governo, como a Farmácia popular, a Fies (Fundo de?? Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Auxílio-Gás.?
O Fies vai
estava previsto. O programa Farmácia Popular terá corte de R$?? 336,9 milhões. A Farmácia popular terá cortes de
estava prevista.O programa farmácia Popular terão corte no programa
está previsto, O Programa Farmácia?? Populares terá, em valor arredondado, cerca de 338,8 milhões, o programa Saúde Popular
Também diminuiu em relação ao valor inicial o?? Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC é a principal iniciativa do governo para deslanchar obras pelo país e?? desenvolver
em valores arredondados.
Após negociações entre integrantes de governo e o relator, o corte foi reduzido a cerca de R$ 6?? bilhões e, com isso,
O PAC deverá contar com cerca da metade do que o governo queria.Rigor com as contas públicas.?? RIGOR com o Orçamento mantém a meta fiscal próxima próxima de zero (pequeno superávit de r$ 3,5 bilhões), conforme propôs?? a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esse objetivo é
rombo de R$ 90 bilhões em 2024.
Para que?? a meta de equilibrar as contas em 2026 seja atingida, o governo busca R R 168 bilhões de receitas extraordinárias,?? além de, entre outros pontos, subir o imposto sobre o óleo diesel e gás de cozinha em janeiro.O orçamento aponta,?? porém, que existe um intervalo de tolerância de recursos para mais ou para menos em relação à meta para o?? orçamento, de acordo com o fixado pelo arcabouço fiscal, a nova regra aprovada
do governo para que a meta fiscal passe?? a prever déficit. Essa alteração ainda pode ser feita no início do próximo ano.
Uma eventual mudança na meta, para prever?? rombo nas contas em um ano eleitoral, ajudaria o governo a minimizar bloqueios de gastos para cumprir o prometido. E?? com isso, reduzir o impacto nos investimentos em infraestrutura.E com
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